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A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o...
Hemocentros operam com estoque baixo de sangue – Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores regulares de sangue em campanhas de vacinação do governo federal. Pela proposta, o...
Helder Salomão é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe...
Carol Garcia/GOVBA A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade de mecanismos de transparência no abastecimento...
Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir a titularidade de passagem aérea, de forma gratuita, em até 24 horas antes...
O Senado aprovou projeto que prioriza e incentiva o futebol feminino no país. O PL 4.578/2025 busca a profissionalização das atletas e estabelece que clubes de futebol masculino mantenham equipes femininas com a mesma...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Capitão Augusto, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites para o uso da rolagem contínua e automática, conhecida como infinite scroll, em redes...
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que estende a todos os...
A exposição imersiva ‘Pedro Américo, o Pintor do Brasil’ permanece em cartaz no Espaço Luzzco, no bairro do Altiplano, até a próxima sexta-feira (11). A entrada é gratuita e o horário de visitação...
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