
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e...

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) promoveu, nesta quarta-feira (12), uma palestra voltada à informação, prevenção e garantia de direitos, em alusão ao...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que amplia, no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), as referências à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. A medida...

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internacionais e os direitos e deveres dos países organizadores e participantes. A medida...

O Procon-JP vai às aulas 2026 dá continuidade ao primeiro ciclo do curso sobre noções básicas dos direitos do consumidor aos alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. Nesta etapa do...

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