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José Airton Félix Cirilo, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/25, que determina...
Márcio Marinho recomendou a aprovação da proposta – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código...
Weliton Prado, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a...
Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop – Foto: Depositphotos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Trecho da BR-163, no Paraná – Foto: Divulgação: DNIT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a realização de consultas e audiências públicas para a escolha...
Segundo deputadas, medida garantirá acesso a tratamentos fora do ambiente hospitalar – Foto: motorolka/DepositPhotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25, que amplia a cobertura obrigatória...
Penas poderão ser aumentadas em até dois terços – Foto: Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera...
Manobra pode evitar sufocamento e aspiração – Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade...
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Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais – Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de...
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