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O relator da proposta, deputado Paulo Soares – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3083/26, que regulamenta o funcionamento de...
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Após acordo entre governo e Legislativo, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) projetos da área fiscal, como compensações para desonerações, isenção para a Copa Feminina de 2027 e minerais críticos. Link...
Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de...
Paulo Soares: diagnóstico precoce favorece um tratamento menos invasivo – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que garante...
Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12)...
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que amplia, no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), as referências à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. A medida...
O Senado aprovou na terça-feira (11) três projetos que criam fundos para fortalecer o sistema de Justiça brasileiro. O PL 1.881/2025 cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, dos Direitos Fundamentais...
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