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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal (PEC 32/15 e outras) aprovou na terça-feira (1º) 33 requerimentos para realização de...
Alunos do 9º ano de cinco escolas da Rede Municipal de Ensino que estão participando do programa ‘Procon-JP vai às aulas’ 2026 receberam aula prática sobre como se realiza os testes de qualidade...
A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros produtos – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos de produtos destinados a...
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia,...
A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila...
Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção...
Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como...
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A Prefeitura de João Pessoa segue em alerta e reforça a importância da vacinação contra a varicela, doença popularmente conhecida como catapora e que pode ser prevenida por meio da vacinação ofertada gratuitamente...
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