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As ações de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), a Lei...
O Senado é um dos parceiros do movimento Pela Vida das Mulheres, criado durante o Agosto Lilás, campanha que destaca a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização...
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Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de recursos e distribuição de benefícios. Em 2026, parte importante dessas proibições está em vigor...
Já foram escolhidos os relatores da PEC do Fim da Escala 6X1 (PEC 221/2019) e da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente...
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) reuniu na sexta-feira (21) pacientes, especialistas e autoridades públicas para discutir os impactos dos implantes contraceptivos Essure, da Bayer, banido no Brasil após eventos adversos graves. O...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da...
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