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21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes...
21/07/2026 – 16:39 Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 35 milhões...
21/07/2026 – 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no...
21/07/2026 – 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio...
21/07/2026 – 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: proposta dá mais coerência ao sistema jurídico-penal O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e...
A Prefeitura de João Pessoa está desenvolvendo um dos maiores projetos de recuperação ambiental e requalificação urbana da cidade: a implantação de um Parque Linear com 7,2 quilômetros de extensão às margens do...
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público...
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores...
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina...
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O...
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