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Delegado Palumbo é o autor da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição...
Quem foi ao Hotel Globo neste sábado (25) apreciar o pôr do sol, usufruindo de um local que oferece uma visão privilegiada de um dos mais belos espetáculos da natureza, contemplou ainda a...
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi oficializada pela Lei 15.475, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da...
A programação junina promovida pela Prefeitura de João Pessoa consolidou-se, em 2026, como um dos principais eventos culturais do Nordeste, unindo valorização das tradições populares, fortalecimento do turismo e impacto positivo na economia...
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes...
20/07/2026 – 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de...
Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas...
16/07/2026 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em até o dobro a...
16/07/2026 – 09:26 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rocha: medida garante proteção e fiscalização do cumprimento das medidas impostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
15/07/2026 – 10:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de...
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