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A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18) com a publicação da Lei 15.436, de 2026, no Diário Oficial da...
Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (18). A sessão foi solicitada (REQ 69/2026 – CDH) pelo senador...
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo...
11/06/2026 – 14:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: transformar essa política em lei a torna menos sujeita às mudanças de governo A Comissão de Finanças e Tributação...
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para...
01/06/2026 – 16:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que...
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3). O projeto (PL 3.995/2024), de autoria do Poder Executivo, foi...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — seis dias...
26/05/2026 – 14:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta sexta-feira (22), o resultado final do edital de Fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O resultado pode ser...
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