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Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens – Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças...
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), passam a ter penas maiores. Sancionada sem vetos pela Presidência da República, a Lei...
Maurício do Vôlei é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil, com...
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo...
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O programa Letrar+JP, colocado em prática pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), vem sendo uma importante ferramenta na construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das...
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que, a partir do dia 3 de agosto, seguirá a recomendação do Ministério da Saúde (MS) para retomada da aplicação...
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas...
Valorização dos conselhos tutelares é fundamental para garantir a proteção da infância, especialmente no ambiente digital. Foi o que apontaram os convidados de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta...
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