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Fernando Rodolfo, autor da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos...
Marangoni: lei atual é insuficiente – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com...
O Projeto Cuidar Integral, desenvolvido pelo Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) para promover saúde e qualidade de vida aos colaboradores, entra em uma nova fase. A partir de agora, a iniciativa passa a...
O prefeito Leo Bezerra entregou, de forma simbólica, 30 novas ruas pavimentadas em 10 bairros da Capital, ampliando para 1.200 o número de vias concluídas pelo maior programa de pavimentação da história de...
Delegado Palumbo é o autor da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição...
A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa (Sejer) encerrou os seis primeiros meses de 2026 com um saldo positivo de ações voltadas à promoção do esporte, da saúde e da...
21/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de...
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), iniciou, nesta terça-feira (21), mais uma turma do curso ‘Digital para Todos’, promovido pelo Programa Acessuas Trabalho, em...
Valorização dos servidores Semob-JP amplia investimentos na segurança dos agentes com entrega de equipamentos operacionais 14/07/2026 | 16:00 | 19 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou,...
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