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Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão dos temas é determinada em lei sancionada sem vetos pelo...
Valorização dos conselhos tutelares é fundamental para garantir a proteção da infância, especialmente no ambiente digital. Foi o que apontaram os convidados de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta...
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. A avaliação foi...
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a...
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou em discurso na sessão do Plenário que se reuniria ainda nesta segunda-feira (13) com o superintendente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, e integrantes do Tribunal de Contas...
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A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinformação do Senado. O reconhecimento nacional chega no momento em...
O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (7). O chamado “Pix Pensão” vai automatizar a transferência bancária mensal da pensão para a conta do beneficiário,...
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