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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros, anunciou nesta terça (26) que apresentou um projeto que prevê o uso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para proteger beneficiários de regimes previdenciários contra prejuízos causados por irregularidades ou má gestão cometidas por bancos...
26/05/2026 – 14:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, que institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a apresentar, duas vezes por ano, relatório público ao Senado. Como foi aprovado um substitutivo, o texto ainda será analisado em...
26/05/2026 – 13:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o direito a tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A proposta...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional. A matéria segue para votação no Plenário do Senado em caráter de urgência....
26/05/2026 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável, no valor de 39 milhões de euros, cerca de R$ 227...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiamento do Programa Move Brasil. O dinheiro será usado para a compra de veículos novos considerados sustentáveis (elétricos, híbridos a etanol ou flex) por...
26/05/2026 – 10:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (26) para analisar projetos de lei e pedidos de urgência para diversas propostas. A sessão está marcada para...
A Central de Transplantes da Paraíba registrou, no último sábado (23), duas doações seguidas de múltiplos órgãos, marcando a quarta doação de coração do ano no estado. Os procedimentos aconteceram no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e no Hospital Metropolitano...
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